Concurso Cultural
Revista todateen – ESTRELA TEEN 2011

I. O CONCURSO
  1.1 O concurso cultural "Estrela Teen 2011 – On the Road" é realizado pela Revista Todateen da Editora Alto Astral Ltda., com sede na Rua Gustavo Maciel, 19-26, Bauru/SP, CEP 17012-110, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.157.905/0001-70, no período de 03/10/2011 a 18/11/2011, nos termos deste regulamento.
  1.2 O concurso terá início em 03/10/2011 e término em 18/11/2011, destinado a toda e qualquer pessoa física, do sexo feminino, que tenha entre 13 e 17 anos residentes e domiciliadas em qualquer cidade do Brasil, que cumprirem o disposto neste regulamento.
  1.3 Este concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem está vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço mediante pagamento, conforme artigo 30 do decreto nº 70.951/72.
  1.4 O tema do concurso é: "Estrela Teen 2011 – On the Road"

II. INÍCIO E TÉRMINO
  2.1 O presente Concurso terá início em 03 de outubro de 2011 e término em 18 de novembro de 2011, ocasião na qual serão divulgados os resultados nos termos do item VI, abaixo.

III. PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
  3.1 Para efeitos de participação no presente concurso, será considerado válido o período de inscrição na primeira fase, de 03 de outubro de 2011 e término em 28 de outubro de 2011, compreendidos entre a 0 (zero) hora do dia 03 de outubro às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 28 de outubro, segundo horário oficial de Brasília, pelo endereço eletrônico www.estrelateen.com.br e seguindo os critérios do item 1.2 deste regulamento.

IV. – COMO PARTICIPAR
  4.1 Essa promoção será realizada em 2 fases, conforme abaixo:
    1ª Fase: 03/10/2011 a 28/10/2011 – Fase de inscrição, envio de foto, nome e grito de gerra para seu grupo, conforme item 4.2. Votação - 03/10/2011 a 28/10/2011 - A classificação na primeira etapa se dará através do número de votos populares em cada grupo, conforme item 4.2.2.
    2ª Fase: 01/11/2011 a 06/11/2011 – Os cinco grupos com melhor classificação na primeira etapa deverão gravar um vídeo com 4 perguntas para a banda/grupo, conforme item 4.3. Votação - 11/11/2011 a 18/11/2011 – O grupo vencedor será selecionado de acordo com o vídeo com maior numero de votos populares ente os 5 (cinco) grupos, conforme item 4.3.1.
  4.2 Para participar na 1ª fase do concurso, que tem início à 0 hora do dia 03/10/2011, e vai até 23 horas e 59 minutos do dia 28/10/2011, a leitora deverá se cadastrar no site Estrela Teen, www.estrelateen.com.br e montar seu "grupo de estrada" com uma foto sua e de mais 4 (quatro) amigas, utilizando elementos da campanha que estão disponibilizados no site da promoção. Além disso, a leitora deverá criar um nome, com no máximo 30 caracteres e grito de guerra, com no máximo 200 caracteres, para seu grupo e cadastrar os dados pessoais como nome completo, data de nascimento, endereço, telefone para contato, e-mail, RG, sexo e idade. E nome completo e email das 4 (quatro) amigas que compõem o grupo.
  4.2.1 Somente serão aceitas fotos inéditas, sem veiculação anterior em qualquer meio de comunicação.
  4.2.2 Nesta fase, as fotos ficarão disponíveis para voto popular, no mesmo período, no mesmo site: www.estrelateen.com.br . Os 5 (cinco) grupos mais votados passam para 2ª fase.
  4.3 A 2ª fase têm inicio à 0 hora do dia 01/11/2011, e vai até 23 horas e 59 minutos do dia 06/11/2011, onde os 5 (cinco) grupos com melhor classificação na primeira etapa deverão gravar e enviar para a equipe da revista todateen um vídeo onde o grupo faça 4 (quatro) perguntas para a "Banda Restart".
  4.3.1 Os vídeos ficarão disponíveis para votação popular no site www.estrelateen.com.br , no período de 0 hora do dia 11/11/2011, até 11 horas e 59 minutos do dia 18/11/2011. O grupo com maior quantidade de votos será o grande vencedor e acompanhará a "Banda Restart" em uma turnê.
  4.4 É necessário o correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição, sob pena de desclassificação, com os dados cadastrais da participante (nome completo, data de nascimento, endereço, telefone para contato, e-mail, RG, sexo e idade), e das 4 (quatro) amigas participantes do grupo (nome completo e email),necessários e suficientes à sua identificação, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008.
  4.5 Após a 1ª fase do concurso, os 5 (cinco) grupos mais votados serão contatados para confirmação de dados do cadastro no site do concurso e solicitado o envio de 1 (uma) foto do grupo completo em alta resolução que deverá ser enviado em até 3 (três) dias úteis após solicitação, sob pena de desclassificação.
  4.6 Serão solicitadas autorização dos pais ou responsáveis de todas as integrantes do grupo vencedor, conforme modelo que será disponibilizado pela Editora Alto Astral, e que deverá ser enviada no prazo máximo de até 2 (dois) dias após a solicitação, sob pena de desclassificação, hipótese em que será observado o estipulado no item 5.7.
  4.7 Os dados fornecidos pela participante no momento de sua inscrição deverão ser corretos, claros, precisos, completos, e apresentados de forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade.

V. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
  5.1 Durante o período de 0 (zero) hora do dia 03 de outubro às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 28 de outubro, os grupos (com foto, nome do grupo e grito de guerra) efetivamente inscritos e validados estarão disponíveis para visualização no site www.estrelateen.com.br . Durante este mesmo período, qualquer pessoa poderá votar na foto, nome do grupo e grito de guerra, bastando utilizar a ferramenta de votação disponível no site, efetuar cadastro com nome completo, e-mail e senha. Em seguida a pessoa será contatada por email para confirmação das informações. A partir de então, poderá votar quantas vezes quiser colocando seu email, senha e captcha para cada voto.
  5.2 Todas as inscrições serão avaliadas pela Comissão Julgadora, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento.
  5.3 Não serão permitidos os envios de fotos, nome e/ou grito de guerra que fizerem menção ao nome da empresa promotora do concurso, assim como as empresas patrocinadoras do concurso, sob pena de imediata desclassificação.
  5.4 Seremos desclassificados todo conteúdo que contiver cenas de nudez, apelativas à sensualidade, violência, de cunho racista, relacionadas à pedofilia, discriminatórias ou gestos obscenos e/ou contrários à moral, aos bons costumes e/ou a qualquer norma vigente, seja ela jurídica ou não, especialmente o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária; bem como aquele que fizer referência desonrosa a pessoas, locais, obras culturais, conotações ou mensagens publicitárias e de conteúdo comercial explícito, ou, ainda, a quaisquer outras protegidas por direitos autorais.
  5.5 Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, inscrições com insinuações ou imagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer outra forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou direito de qualquer pessoa - incluindo-se as pessoas jurídicas - independentemente de nacionalidade, etnia ou religião; bem como aquelas que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.
  5.6 A autenticidade das informações declaradas pelas participantes, ao preencherem a Ficha de Inscrição, serão avaliadas pelos membros da comissão de classificação e seleção em data anterior à divulgação dos resultados, que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2011. Serão desclassificadas as participações que ultrapassarem o limite de 30 caracteres para o nome e 200 caracteres para o grito de guerra do grupo e as inscrições que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.
  5.7 A utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação, participação e votações irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos deste concurso, implicará, também, na imediata desclassificação.
  5.8 Caso a avaliação a que se refere os itens anteriores, após a definição dos 5 (cinco) grupos participantes selecionados para a 2ª fase, ateste que qualquer deles infringira alguma das condições estabelecidas neste Regulamento ou declare alguma informação inverídica ou não apresente a autorização dos pais e documentação necessária, a participante e seu grupo serão imediatamente desclassificados, sendo selecionada aquela que estiver classificada na posição imediatamente seguinte a ela. O mesmo vale para a participante/grupo selecionada como vencedora.
  5.9 O grupo vencedor deverá apresentar autorização específica dos pais ou responsáveis para poder acompanhar a turnê com a "Banda Restart", conforme modelo que será enviado pela Editora Alto Astral, no prazo máximo de até 2 (dois) dias após a solicitação, sob pena de desclassificação, hipótese em que será observado o estipulado no item 5.7.
  5.10 Cada pessoa poderá participar deste Concurso tantas vezes quanto desejar, porém cada participação deverá conter um nome e grito de guerra diferente, seguindo os termos deste regulamento.
  5.11. As decisões da referida comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte das participantes.

VI. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
  6.1 Os 5 (cinco) grupos que tiverem recebido a maior quantidade de votos populares durante o período de votação da fase 1 conforme mencionado no item 4.2.2, ficarão automaticamente em primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto lugar, respectivamente.
  6.2 O grupo vencedor do presente concurso será o que obtiver o maior número de votos durante a 2ª fase do concurso, confirme item 4.3.1.
  6.3 A vencedora e seu grupo serão informados do resultado do presente Concurso por telefonema ou e-mail cadastrado, quando da inscrição no presente Concurso.

VII. DA PREMIAÇÃO
  7.1 O grupo vencedor deste concurso será premiado com:
   - Uma viagem dentro de um ônibus personalizado com toda infra-estrutura necessária, por um período de até 5 dias, na data e local de partida/chegada da viagem ainda a ser confirmada (dependendo da agenda de show da Banda Restart).
   - O mês inicialmente sugerido é Dezembro de 2011.
   - O grupo ganhador terá direto também, a um período mínimo de 60 minutos durante o final de semana para entrevistar e tirar fotos com a banda.
   - Fazem parte da premiação também:
   - Seguro viagem;
   - Despesas com alimentação;
   - Traslado da cidade da ganhadora até a cidade da qual partirá o ônibus do Estrela Teen – On the Road e Traslado de volta do ponto de chegada do ônibus do concurso para a cidade da ganhadora;
   - Acompanhamento de um responsável nomeado pela empresa promotora do presente concurso e equipe da revista todateen;
   - Além disso, o grupo fará a cobertura do dia-a-dia do Estrela Teen On the Road, através de fotos e vídeos nas mídias sociais, contando com o auxílio de uma jornalista da revista todateen.

VIII. – CONDIÇÕES DO PRÊMIO
  8.1 O prêmio será concedido às participantes ganhadoras que tiverem efetuado o cadastro corretamente, sendo intransferível. As datas para acompanhamento da turnê dependerão da agenda da Banda Restart e serão informadas oportunamente, sendo que o mês sugerido é Dezembro de 2011. Definida as datas pela Editora Alto Astral, não será possível a mudança de data e local. Eventuais problemas de força maior que impeçam as vencedoras de participar da premiação serão avaliados pela comissão organizadora do concurso, compostas por integrantes da Editora Alto Astral.
  8.2 As participantes contempladas declaram estar cientes de que a Editora Alto Astral oferecerá exclusivamente o prêmio conforme descrito no item 7.1, não sendo responsável por despesas extras não provisionadas neste regulamento. Quaisquer outros gastos incorridos pela participante para uso e fruição deste prêmio deverão ser custeados integramente pelas participantes contempladas.
  8.3 As vencedoras contempladas isentam a revista Todateen de quaisquer responsabilidades por danos patrimoniais e morais, ou incidentes causados a elas decorrentes do uso indevido ou inadequado do prêmio.
  8.4 Em caso de necessidade de alteração da composição do grupo vencedor inicialmente cadastrado no concurso haverá necessidade de preenchimento de uma ficha com justificativa e autorização dos responsáveis da(s) nova(s) integrantes do grupo e a solicitação será avaliada pela comissão organizadora que poderá aprovar ou não a alteração.

IX - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
  9.1 Todas as participantes, através dos seus responsáveis legais autorizam, automaticamente a Editora Alto Astral, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em meios digitais ou impressos, bem como em cartazes, filmes, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais para a ampla promoção e divulgação do concurso, pela Editora Alto Astral, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei 9.610/98- Lei de Direitos Autorais. A autorização descrita nesta cláusula não possui caráter de exclusividade e não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento.
  9.2 Participantes que cumprirem os requisitos do concurso autorizam a publicação de suas fotos no site da Editora Alto Astral, nas páginas eletrônicas da revista todateen e outras páginas que a empresa julgar pertinente, caso estejam adequadas aos critérios do mesmo.
  9.3 Pelo ato da inscrição, todas as participantes do Concurso, selecionadas ou não, concordam em abrir mão dos direitos autorais referentes às fotos elaboradas para participação neste concurso, bem como daquelas produzidas durante a produção para o evento, durante o evento de premiação ou durante a viagem premiada, cedendo de forma definitiva, irrevogável e irretratável, a título gratuito, os direitos autorais para a Editora Alto Astral Ltda., ficando ela autorizada a reproduzir total ou parcialmente em qualquer meio.

X – DISPOSIÇÕES GERAIS
  10.1 Ao se inscrever para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, as participantes automaticamente reconhecem e aceitam expressamente que a Editora Alto Astral e a revista Todateen não são responsáveis, nem poderão ser responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação no concurso.
  10.2 As fotos, frases ou vídeos que estiverem fora da Especificação Técnica ou normas definidas no presente regulamento serão automaticamente desclassificados.
  10.3 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Editora Alto Astral.
  10.4 Em caso de dúvida a respeito do presente concurso cultural, as participantes deverão encaminhar um e-mail para todateen@astral.com.br.
  10.5 Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva o direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, das premiações oferecidas e/ou data de divulgação dos resultados, cujas alterações serão amplamente comunicadas às participantes e demais interessados com 5 (cinco) dias de antecedência.
  10.6 As fotos dos prêmios constantes nos materiais de divulgação do Concurso têm caráter meramente ilustrativo.
  10.7 Se qualquer fraude for identificada durante o concurso vinculada a uma participante, esta será desclassificada. As participantes, ou seus tutores, serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais da utilização de expressões, textos, fragmentos de texto e qualquer outra utilização indevida de obras.
  10.8 É proibida a participação de funcionários da empresa promotora, dos postos de inscrição utilizados para divulgação do presente Concurso, das agências de propaganda, promoção e de desenvolvimento de web site da empresa promotora e demais empresas que, de alguma forma, participem e/ou apóiem este Concurso.
  10.9 A participação neste Concurso implica em reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.